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leia essas informações
 
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Res: Dolares - Receita Federal

 mensagem postada em 10/03/2015 - 01:03:07hs
 
 

Se você sair do Brasil com menos de R$ 10.000,00, não precisa declarar,

Se você sair do Brasil, com mais de R$ 10.000,00, vai ter que declarar.

Se você sair do Brasil com USD 5.000,00 comprados a uma taxa de R$ 2 pra cada USD 1,00 não vai precisar declarar, pois o montante da R$ 10.000,00. Porém, se passar na Receita e "pegarem" você com esse dinheiro e você não tiver os recibos de compra, eles vão converter com o câmbio do dia. E ai, pode dar menor que R$ 10.000,00, ou maior que R$ 10.000,00.

Portanto, no dia de sua viagem veja quanto tá a taxa de câmbio. Se o total após convertido a taxa do dia tiver muito abaixo de R$ 10.000,00, não tem com que se preocupar.

Se tiver próximo, é bom você levar os recibos. Se você não tiver os recibos, terá que torcer para que a taxa não varie mais e ultrapasse o valor de R$ 10.000,00. Lembro que a não-declaração de valores acima de R$ 10.000,00 pode ser considerado evasão de divisas

Entendeu?


DECLARAÇÃO DE PORTE DE VALORES

É a declaração que deve ser feita por viajantes que vão entrar no País ou dele sair portando em dinheiro, cheques ou cheques de viagem, em seu total, valor superior ao limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional. O limite atual é de R$10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em moeda estrangeira.

QUEM DEVE APRESENTAR A DECLARAÇÃO

Todo viajante que deixar o País ou nele ingressar portando valores em espécie, cheques ou cheques de viagem, em seu total, valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente em moeda estrangeira.
Por exemplo: Ao cruzar a fronteira, o viajante portava 3.000 euros em cheques e 1900 reais em espécie. Ao câmbio de 1 euro = 3 reais, ele portava o equivalente a 10.900 reais = <(3 x 3.000) + 1900>, montante superior ao limite de R$10.000 (dez mil reais), logo deverá declarar à autoridade aduaneira.
OBS: para consultar o câmbio atual das moedas, deve-se acessar a página do Bacen no endereço eletrônico: http://www5.bcb.gov.br/?CONVMOEDA





André e Ana,

A duvida do Milton é outra.

A dúvida dele é com relação a taxa de conversão, pois com o aumento do dólar o limite de saída de dólares do Brasil diminuiu.

Segue texto do site da receita (leia o 2 e o 3):

Prezado(a) Contribuinte,

Por favor, leia até o fim as informações direcionadas para o atendimento de sua dúvida:

1 - As pessoas físicas e jurídicas podem comprar e vender moedas estrangeiras ou realizar transferências internacionais em reais sem limitação de valor na forma estabelecida pelo Banco Central do Brasil, observada a legalidade da transação inclusive tributária.

Os pagamentos e os recebimentos do exterior devem ser efetuados, como regra geral, por meio de instituições autorizadas a atuar no mercado de câmbio pelo Banco Central do Brasil.

Devem ser observadas as disposições especificas de cada operação, ressaltando-se que a realização de transferências de e para o exterior está condicionada, ainda, ao cumprimento e à observância da legislação e da regulamentação sobre o assunto, inclusive de outros órgãos governamentais.

Para maiores esclarecimentos consulte o sitio do Banco Central do Brasil.

2 - O viajante que estiver saindo do Brasil portando valores em montante superior a R$10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda, em espécie, cheques ou cheques de viagem, é que está obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV), por meio da internet, e se apresentar à fiscalização aduaneira do local de saída do País, para fins de conferência.

3 - O viajante que estiver de saída do País com valores em moeda estrangeira em montante superior a R$ 10.000,00 e superior àquele declarado quando do seu ingresso no País, além da e-DPV, ele deverá ainda apresentar: ,

3.1. Comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar em câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado; ou

3.2. Comprovante do recebimento em espécie ou em cheques de viagem, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de viajante não residente no Brasil, estrangeiro ou brasileiro.

(mensagem de Rafael Nunes gonçalves Barbosa)


 


 
Res: Dolares - Receita Federal

 mensagem postada em 10/03/2015 - 12:03:15hs
 
 

André e Ana,

A duvida do Milton é outra.

A dúvida dele é com relação a taxa de conversão, pois com o aumento do dólar o limite de saída de dólares do Brasil diminuiu.

Segue texto do site da receita (leia o 2 e o 3):

Prezado(a) Contribuinte,

Por favor, leia até o fim as informações direcionadas para o atendimento de sua dúvida:

1 - As pessoas físicas e jurídicas podem comprar e vender moedas estrangeiras ou realizar transferências internacionais em reais sem limitação de valor na forma estabelecida pelo Banco Central do Brasil, observada a legalidade da transação inclusive tributária.

Os pagamentos e os recebimentos do exterior devem ser efetuados, como regra geral, por meio de instituições autorizadas a atuar no mercado de câmbio pelo Banco Central do Brasil.

Devem ser observadas as disposições especificas de cada operação, ressaltando-se que a realização de transferências de e para o exterior está condicionada, ainda, ao cumprimento e à observância da legislação e da regulamentação sobre o assunto, inclusive de outros órgãos governamentais.

Para maiores esclarecimentos consulte o sitio do Banco Central do Brasil.

2 - O viajante que estiver saindo do Brasil portando valores em montante superior a R$10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda, em espécie, cheques ou cheques de viagem, é que está obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV), por meio da internet, e se apresentar à fiscalização aduaneira do local de saída do País, para fins de conferência.

3 - O viajante que estiver de saída do País com valores em moeda estrangeira em montante superior a R$ 10.000,00 e superior àquele declarado quando do seu ingresso no País, além da e-DPV, ele deverá ainda apresentar: ,

3.1. Comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar em câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado; ou

3.2. Comprovante do recebimento em espécie ou em cheques de viagem, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de viajante não residente no Brasil, estrangeiro ou brasileiro.

 


 
 
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