Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 06/01/2015 - 09:01:33hs
 
 

Essa é minha segunda viagem à Orlando e preciso levar meu MBP (comprado quando fui em Orlando pela 1x) comigo.

Na volta como posso provar para eles (caso for parado) que o MBP não foi comprado nessa viagem?

Nessa viagem vou fazer mais compras, total de 4 pessoas, $500 cada. Quando voltar vou pegar a fila do nada a declarar pois vou estar na cota, mas se por acaso me pararem é só apresentar os cupons de compra que tudo certo?
(mensagem de Juan Christian)


Se não foi pago imposto sobre o MBP na volta da viagem anterior entra na cota desta viagem se for parado.

 


 
Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 06/01/2015 - 06:01:05hs
 
 

Essa é minha segunda viagem à Orlando e preciso levar meu MBP (comprado quando fui em Orlando pela 1x) comigo.

Na volta como posso provar para eles (caso for parado) que o MBP não foi comprado nessa viagem?

Nessa viagem vou fazer mais compras, total de 4 pessoas, $500 cada. Quando voltar vou pegar a fila do nada a declarar pois vou estar na cota, mas se por acaso me pararem é só apresentar os cupons de compra que tudo certo?

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.