Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 09/10/2014 - 04:10:38hs
 
 

Camila, obrigado pelo relato...

Também estivemos em Orlando em Junho/2014, mas como não sabíamos da gravidez, acabamos nem aproveitando e trouxemos apenas algumas roupas e perfumes, nada em excesso, por isso, passamos na boa.

Mas também vi muita, mas muita gente mesmo desembarcando com volumes imensos de produtos de bebê, e vi muita gente com os carrinhos na caixa sem nenhum "pudor" rs.....pelo que notei, todos passaram....vamos ver agora que é minha vez....Deus me proteja..

Obrigado pelas dicas.


Bom, primeiramente, boa tarde, pessoal!

Minha primeira postagem aqui no VPO! E já chegou tentando dar uma ajudinha com base na experiência que tive com alfândega aqui no aero de Brasília.

Sr. Mauro,

O pessoal da Receita ficou super alerta com essa questão das compras de enxovais para bebês nos EUA. Eles estão parando o pessoal mesmo. No meu retorno de Orlando, em maio, pararam quase todas as pessoas que estavam na fila.

Inclusive (e, talvez, principalmente) o pessoal que entrou na fila para declarar. ACHO (e aqui é achismo meu mesmo) que eles estão fazendo isso para verificar se a galera que declara está declarando tudo mesmo.

Daí que, concordando com o Sr. Rafael Barbosa, é um risco (meio roleta-russa) de declarar parte das compras. Eu digo isso pelo que eu presenciei em maio no aeroporto. Todo mundo que declarou (fila de "Bens a Declarar") foram encaminhados para o raio-x naquela oportunidade. Nem todos da fila de "Nada a Declarar" o foram (meu caso).

E isso aconteceu antes desse previsto encrudescimento da fiscalização.

Mas já tenho relato de um amigo meu que foi fazer enxoval com a esposa em julho e passou sem problemas. É aquela questão: depende do dia, depende do fiscal, depende, depende, depende...

Não sei se ajudou, mas fica aí o relato.

Att.
Camila N.

Pessoal, estou embarcando no final do mês com a minha esposa.

Vamos à Orlando fazer o enxoval do nosso primeiro filho, é claro, traremos muita coisa, entre elas, carrinho e bebê conforto, o que sabidamente chama atenção pelo grande volume.

Não iremos abusar, mas, como esta compra (enxoval) não entra na nossa cota de U$ 500,00, estou bastante receoso de ser taxado sob o total (estimados em U$ 3.000,00) de compras de itens de bebê......e ai a coisa vai ficar feia...rs

Pensei em fazer o seguinte: juntar cerca de uns U$ 1.000,00 em notas fiscais e ir direto para a fila "Bens a declarar", lá pagaria o imposto devido sobre esta nota e evitaria maior prejuízo, o que acham?

Se eu entrar nos bens a declarar, corro o risco de o fiscal ainda assim, pedir para abrir a mala e acabar me taxando sob o total?

Alguma dica de como diminuir as chances de ser tributado sobre toda a compra, afinal, só compraremos roupas para o bebê....ou seja, nada de uso pessoal.....e ai?

Sugestões?
Obrigado.

(mensagem de Mauro Gonzaga Alves Junior)



(mensagem de Camila Neves)


 


 
Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 09/10/2014 - 04:10:01hs
 
 

Bom, primeiramente, boa tarde, pessoal!

Minha primeira postagem aqui no VPO! E já chegou tentando dar uma ajudinha com base na experiência que tive com alfândega aqui no aero de Brasília.

Sr. Mauro,

O pessoal da Receita ficou super alerta com essa questão das compras de enxovais para bebês nos EUA. Eles estão parando o pessoal mesmo. No meu retorno de Orlando, em maio, pararam quase todas as pessoas que estavam na fila.

Inclusive (e, talvez, principalmente) o pessoal que entrou na fila para declarar. ACHO (e aqui é achismo meu mesmo) que eles estão fazendo isso para verificar se a galera que declara está declarando tudo mesmo.

Daí que, concordando com o Sr. Rafael Barbosa, é um risco (meio roleta-russa) de declarar parte das compras. Eu digo isso pelo que eu presenciei em maio no aeroporto. Todo mundo que declarou (fila de "Bens a Declarar") foram encaminhados para o raio-x naquela oportunidade. Nem todos da fila de "Nada a Declarar" o foram (meu caso).

E isso aconteceu antes desse previsto encrudescimento da fiscalização.

Mas já tenho relato de um amigo meu que foi fazer enxoval com a esposa em julho e passou sem problemas. É aquela questão: depende do dia, depende do fiscal, depende, depende, depende...

Não sei se ajudou, mas fica aí o relato.

Att.
Camila N.

Pessoal, estou embarcando no final do mês com a minha esposa.

Vamos à Orlando fazer o enxoval do nosso primeiro filho, é claro, traremos muita coisa, entre elas, carrinho e bebê conforto, o que sabidamente chama atenção pelo grande volume.

Não iremos abusar, mas, como esta compra (enxoval) não entra na nossa cota de U$ 500,00, estou bastante receoso de ser taxado sob o total (estimados em U$ 3.000,00) de compras de itens de bebê......e ai a coisa vai ficar feia...rs

Pensei em fazer o seguinte: juntar cerca de uns U$ 1.000,00 em notas fiscais e ir direto para a fila "Bens a declarar", lá pagaria o imposto devido sobre esta nota e evitaria maior prejuízo, o que acham?

Se eu entrar nos bens a declarar, corro o risco de o fiscal ainda assim, pedir para abrir a mala e acabar me taxando sob o total?

Alguma dica de como diminuir as chances de ser tributado sobre toda a compra, afinal, só compraremos roupas para o bebê....ou seja, nada de uso pessoal.....e ai?

Sugestões?
Obrigado.

(mensagem de Mauro Gonzaga Alves Junior)


 


 
 
Compete a uma equipe especial de cast members polir a atração atração Prince Charming Regal Carousel (anteriormente denominada Cinderella's Golden Carrousel) todas as noites.