Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Res: Quanto de roupa dá pra trazer?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 08:10:14hs
 
 

Marcus, é bem isso que o Daniel falou, é um problema porque é aleatório e depende do humor do fiscal, mas eu acredito que a grande maioria que são taxados nesse caso de roupas, ou é porque trazem pra revender ou tem muitos presentes no meio. Eu particularmente sempre trago bastante roupa, bastante mesmo, na última vez foram 7 pares de sapato e uma base de 45 camisas (polos e camisas), mais calças e bermudas...Fui parado e mandado pro Raio X, mas eles queriam saber se tinha eletrônico, o único era o celular, comprado no Brasil, mostrei a nota e fui liberado. A minha namorada também trouxe bastante e passou no mesmo esquema, mas tudo era realmente pra uso pessoal. Acredito que se eles abrirem e notarem que são de tamanhos diferentes, aí é taxado né. Mas é uma incógnita, como te disse, acho que depende do fiscal. Foram 17 dias de viagem.

 


 
Quanto de roupa dá pra trazer?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 04:10:53hs
 
 

Pessoal,

A Receita Federal informa que a qtde de roupa que podemos trazer deve ser compatível com o tempo da viagem.

Nesse contexto, quanto de roupa seria razoável pra uma viagem de 12 dias, por exemplo?

Considerando que poderia usar 2 camisas por dia e uma calça, eu poderia trazer 24 camisas e 12 calças, sendo o excedente a isso computado na cota, certo?

Ou seja, o que excedesse essas 24 camisas e 12 calças ainda seria debitado da minha cota de US$ 500.

Alguém confirma esse meu entendimento?

 


 
 
No pavilhão do Marrocos, logo na entrada do Tangerine Cafe, você encontra algumas palavras escritas em árabe que traduzindo significa: "informações para turistas", ou seja, nada relacionado ao café como sugere.