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Res: Eduardo e Cristiane

 mensagem postada em 09/09/2014 - 11:09:40hs
 
 

Uma dica que eu dou para esses casos, anotem tudo, e se possível filme e fotografe.
Dependendo do recinto alfandegário, não se poderá filmar lá dentro, mas assim que sair, ainda no aeroporto fotografe tudo. Se o aeroporto possuir delegacia, já peça para registrar um boletim de ocorrência, mas isso não é fundamental para depois você abrir um processo em uma vara federal.

A lei está do lado de quem anda direito. Em um caso de abuso, a União pode ser condenada a devolver EM DOBRO, o que foi erroneamente cobrado, mais danos morais.

É trabalhoso, é verdade, mas isso é necessário para que os abusos acabem.

 


 
Eduardo e Cristiane

 mensagem postada em 08/09/2014 - 01:09:40hs
 
 

Eduardo e Cristiane,

Concordo com você plenamente, não sou a favor de acharem que o fiscal, de modo geral, seja uma pessoa ruim e que deva ser desmerecida. Nem que haja facilitação da aplicação legal. Temos mesmo é que tentar mudar as leis, e mudar quem as faz.

Apenas existem uma pequena quantidade, que ao meu ver é a exceção a regra, assim como existe em qualquer segmento e que extrapolam os limites do poder e da lei, na hora da aduana.

Ao longo de mais 3(três anos) lendo relatos de viajantes, podemos ver que existem alguns fiscais que extrapola, e fazem coisas desnecessárias, lembrando que parte da legislação aduaneira é um pouco subjetiva e dá margem ao fiscal interpretá-la da sua forma.

Para citar um caso que foi relatado, uma pessoa comprou um determinado produto em promoção por um pouco menos de $500 e não estava trazendo nada demais, pois tinha ido para passear mais do que comprar, e o fiscal a abordar disse que aquele produto custava mais de $500 e disse que onde eles consultavam, não via ele por menos de $500 e taxou e multou a pessoa, e aproveitou e caiu em cima das roupas que estavam na mala (USADAS NA VIAGEM e suja), e veja que a legislação diz que uma exceção a regra "são as roupas e objetos de uso pessoal, desde que compatível com o período da vigem e utilizado para fins pessoais), ele saiu atribuindo valores as roupas para taxar...

Desse tipo ou parecido existem outros tantos relatos, onde o fiscal ultrapassa o bom senso e a legislação.

Mas, como você mesmo disse: "O fiscal é um ser humano e está suscetível a acordar com o pé esquerdo...." era a mesma coisa que eu estava dizendo, só que com outras palavras.

Valeu!



Prezado Alexandre,

Não chegou a ser grotesca ...!!!

Olha, só acho que essa frustração com as nossas leis não podem ser canalizadas na figura do fiscal, que está ali cumprindo ordens. Se ele ver algo errado e deixar passar pode ser penalizado e até demitido.

O fiscal é um ser humano e está suscetível a acordar com o pé esquerdo, brigar com a esposa, etc.

Muita gente já chega de cara fechada pro fiscal, sendo ríspido e aí só se prejudicam. Acho que não é por ai. Temos que lutar para mudar essas leis, mudar esses politicos para ai a coisa melhorar.
(mensagem de Eduardo e Cristiane)

 


 
 
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