Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
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O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Res: Marco - Tributação na Alfãndega

 mensagem postada em 28/07/2014 - 10:07:07hs
 
 

Neto, salvo engano, é concedido um desconto de 50% no valor da multa no caso de "pagamento à vista" (como se houvesse outra opção viável), o que totaliza o que o Marco falou.

Ele falou em "multa" de 75%, mas na realidade, o total fica em 75% do que valor que ultrapassa a cota dos U$500.

 


 
Marco - Tributação na Alfãndega

 mensagem postada em 28/07/2014 - 04:07:46hs
 
 

Pessoal,

estou com uma dúvida em relação a tributação de imposto sobre equipamentos quando trazidos de fora.
Viajarei em novembro para Orlando e quero trazer um notbook para mim, mas preciso entender como será feita a tributação na RF, pois pretendo declarar.
Me será corado 50% ou 100% do valor do bem comprado?
Alguém poderia me explicar como é isso?

Agradecida
(mensagem de Machado)


50% do que passar os US$500 da isenção. Isso se você declarar. Mas se não declarar nada e for fiscalizado e autuado, o tributo é de 100% do valor que passar os US$500.
(mensagem de José Brasiliano de Oliveira Neto)


Se me permite uma correção.

A multa é de 75% caso nao declare e nao 100%.

Abs

Marco
(mensagem de Marco Antonio Correia)

75%?.

Diz no site da Receita (link): "O viajante que traz outros bens, incluídos no conceito de bagagem , cujo valor global exceda a cota de isenção , mas que não excedam os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deve pagar o imposto de importação (II), calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção (valor total dos bens – cota de isenção)".

Depois diz: "Ao deixar de preencher a DBA, nos casos em que seja obrigatória, ou seja, escolha indevida pelo setor "NADA A DECLARAR" equivale a efetuar declaração falsa e acarreta multa de 50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção."

Na minha interpretação, se você está trazendo um produto de $1000 e não declara e é autuado, fica devendo de Imposto de Importação os 50% do que excedeu a cota ($250) mais multa de mesmo valor, 50% do que excedeu ($250). E $250 + $250 = $500, que é exatamente os 100% do valor que ultrapassou. Nesse caso, o notebook de $1000 você pagaria $250 se declarasse e $500 caso não declare e fosse pego.

A lógica de Receita Federal é simples. Você deve X de imposto, se não declarar você paga em dobro.

Note que a multa é 50% sobre o valor dos bens e não sobre o valor do imposto devido, pois neste caso seria sim 75%.

Se eu estiver errando em alguma coisa, por favor me corrijam.

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.