Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Alfândega Manaus

 mensagem postada em 04/03/2008 - 01:03:19hs
 
 

Chegamos de Miami dia 01/02/2008 e entramos por Manaus às 00:50 horas.
Já fizemos alfândega em Manaus duas vezes e não gostei.
O local de retirada das bagagens é super-pequeno.
Existe uma única esteira para a bagagem passar pelo raio-x. Os fiscais, três, até que são simpáticos, mas, acho que pelo fato de terem que trabalhar aquela hora da madrugada eles não deixam passar nada.
Toda bagagem passa pelo raio-x e quando é detectado algum eletrônico eles mandam abrir para conferir.
As duas vezes declarei o que estava trazendo e tive que pagar o imposto de 50% sobre o excesso.
Outro inconveniente é que existem somente caixas eletrônico do Banco do Brasil e Real para o pagamento das taxas.
Meu equipamento eletrônico que levei do Brasil e declarei como DST (Declaração de Saída Temporária) foi todo vistoriado na volta, item por item.
Outro fator que facilita a fiscalização é que o vôo é lotado de americanos e eles fazem a imigração em um quichê separado. Como exemplo: em janeiro de 2007 nosso vôo era composto de 70% de turistas americanos.

 


 
 
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