Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 31/10/2013 - 06:10:37hs
 
 

Ana Paula e Sérgio, agradeço muito as repostas.

Hoje pela manhã retornei com 17 malas despachadas pela American e tive ajuda dos funcionários de uma empresa terceirizada (Tri-Star).

Eles ficam na porta da aeronave esperando os passageiros que reservaram cadeira de roda. Conversei com um deles, que se mostrou muito solícito.

Em resumo: não precisei tirar nenhuma mala da esteira nem empurrar nenhum dos quatro carrinhos, inclusive para passar pela Receita Federal.

Quem precisar, eles disseram que atendem os passageiros de outras aéreas, bastando indagá-los próximo à esteira.

Acho que a ajuda deles me ajudou a passar as malas sem nem precisar ir ao raio-x, declarando apenas o iPad, mesmo sendo 17 malas para 3 adultos e 1 bebe.

Abs., (mensagem de Eduardo Landi)


Eduardo, arrebentou mesmo: 17 malas para 3 adultos e 1 bebe!?!?

 


 
 
A ilumininação do interior do pavilhão do México é propositalmente baixa para simular o anoitecer. Pois, segundo a cultura mexicana, é neste período do dia, que amigos e familiares se reunem na plaza para se divertirem.