Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Andre e Paulo

 mensagem postada em 15/02/2008 - 10:02:51hs
 
 

Pelo que eu ouvi, só a Brasil Center faz esse "favor" de colocar o valor da nota mais baixo. Nas outras lojas eu acho isso muito difícil, pois os americanos parecem robôs, eles não fazem as coisas fora do padrão.
Quanto ao Xbox, eu acho que dá para passar sem apresentar a nota no máximo eles vão consultar na internet , eu fiz isso com o laptop, falei que tinha deixado a nota com minha esposa, e na declaração não coloquei o valor da taxa e nem do software de atualização.
Quanto a passar com o laptop na mão, eu acho que não é tão facil assim não, pois se eles notarem que o laptop é novo ai é que eles vão te parar.
Eu voltei em janeiro, não sei se foi sorte, mas eles não estavam parando quase ninguém, minha cunhada passou com o laptop numa boa, minha esposa passou com filmadora, câmera digital, wii, etc. Eu resolvi declarar, perdi uns 40 minutos na fila, e o fiscal me perguntou se era só o Laptop que eu iria declarar. Eu tenho a impressão de que quem estava declarando, eram pessoas com muitas coisas, por exemplo, mudança. Pois eram muitos volumes.
Obs. Eu passei pela alfandega de Guarulhos nas outras eu não sei informar.

 


 
 
No cemitério localizado ao lado da Mansão Mal-Assombrada você encontra várias lápides, sendo que aquela que pertece Madame Leota tem a sua face entalhada e de tempos em tempos ela acorda e olha fixamente para você.