Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Alfândega

 mensagem postada em 24/01/2008 - 06:01:38hs
 
 

Minha família toda tinha um macete com a Alfândega, nós quando chegávamos no aeroporto ficávamos esperando no duty-free um vôo menos procurado, por exemplo proviniente da Argentina, pois ninguém vai trazer muitos eletrônicos, pois nos vôo vindos do USA eles ficam de olho, lá em Guarulhos só fazemos assim.

 


 
 
Para os muçulmanos somente Alá é perfeito, razão pela qual, inúmeras imperfeições foram propositalmente inseridas no pavilhão do Marrocos (Epcot).