Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Optamos por declarar parte

 mensagem postada em 24/01/2008 - 04:01:33hs
 
 

Pessoal,voces devem ter tido uma ideia pela minha listinha de eletronicos que estavamos com a quota totalmente estourada, ne. Eramos 4 e estouramos todas as cotas. O que fizemos foi o seguinte, abrimos tudo la .. por exemplo os joguinhos das criancas, colocamos o que pudemos dentro dos cases e o restante ficou na mochila de mao (nao quis arriscar despachar). Distribuimos os eletronicos pelas mochilas de cada um, o que podiamos trazer na mao, o que foi basicamente quase tudo.(memoria, bateria, PSP, DS,Maquinas, joguinhos,laptop etc) Apenas os telefones deixamos nas malas pois realmente eram muito grandes.
Ao chegar no Brasil, declaramos e pagamos o imposto apenas da minha cota e do meu marido. Ele veio com o Laptop na mochila e eu com a minha maquina Canon Rebel Xti. Como apenas esses ja passavam de 600 dolares cada um, resolvemos declarar. Quando entregamos o papelzinho dizendo que nossa cota (minha e do marido) estavam acima de 500, eles logo perguntaram pela das criancas, mas dissemos que nao tinha nada demais, apenas coisas deles mesmo e que nao estourava. Ela nao revistou as malas nem mochilas deles. Acreditou na gente. Até porque ja estavamos pagando imposto pela minha cota e do meu marido entao acho que nao encrencaram tbm por isso. Eles apenas deram seguimento para que declarassemos e pagassemos o nosso imposto no banco.
Achei melhor declarar o laptop e minha maquina pois assim ficava legalizado e minha garantia do produto tambem pois eu queria garantia da assistencia tecnica para ambos.
O restante ficou mesmo nas mochilas e nao declarei.

Outra coisa que trouxe nas mochilas de mao foram minhas sombras e base, pois fiquei com medo de na mala despachada quebrarem.

Agora, quem esta com Laptop acho mais seguro declarar pois enquanto estava esperando o meu marido pagar o DARF, vimos pegar varias pessoas serem paradas para olhar a mochila e ja no raio-x eles detectam de cara quem tem laptop. E se vc nao avisar antes que ta com isso, o imposto a pagar é 100%. Eu, particularmente nao acho que vale o risco. Mas isso é opiniao pessoal minha.
Beijinhos, Cris.

 


 
 
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