Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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ALEXANDRE

 mensagem postada em 14/01/2008 - 09:01:55hs
 
 

Alexandre, passamos por GRU em jul/07 e foi super tranquilo. Somente nós na alfândega. Chegamos eu, a esposa e dois filhos as 15hs e não tinha simplesmente ninguém. Tiveram até que ir chamar o fiscal. Entramos na fila a declarar devido ao notebook. Olhou a nota, olhou o aparelho e deixou por nossa conta pagar ou não o imposto se quisessemos ter garantia do note. Desejei-lhe um bom trabalho e fomos embora com as 08 malas e 04 de mão. Nunca vi tamanha tranquilidade.
Também já li comentários sobre Manaus. Eu não arriscaria. Vai muito também da procedência dos vôos que estão chegando e do horário. Acho que pela manhã o bicho pega mais forte devido ao movimento ser maior. Fica meu relato.
Boa sorte na escolha.
Sabbag's family

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.