Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

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 mensagem postada em 06/11/2007 - 01:11:25hs
 
 

Eu e meu noivo acabamos de voltar de Orlando e desembarcamos no aeroporto de Guarulhos. De eletrônico ele comprou um notebook que excedia a cota permitida e optamos por declarar. Eu comprei uma máquina fotográfica e mais 8 eletrodomésticos, mas no meu caso o valor total não excedia, sendo assim não declarei.
No desembarque eu peguei a fila do nada a declarar e não passei por nenhum raio X, mesmo assim fiquei morrendo de medo pois só eu estava com três malas, fora a de mão e a minha bolsa . O carrinho de bagagens estava tão pesado que eu não conseguia empurar e o próprio oficial me ajudou . Não fui parada e passei, mas tinha um homem na minha frente que tinha apenas uma mala e foi parado para revista. Já no caso do meu noivo, ele pegou a fila dos que declaram e passou por raio X, o oficial conferiu a nota e perguntou se ele realmente queria legalizar a mercadoria, pois caso contrário ele poderia passar. Assim ele passou sem pagar o excedente. Nesta mesma fila tinha um rapaz que conhecemos no avião e que foi declarar um notebook, mas quando ele passou pelo raio X, eles viram que ele tinha mais 3 na mala e ele foi parado.

 


 
 
O Marrocos foi o primeiro país a reconhecer os Estados Unidos como país independente. No seu pavilhão no Epcot, mais especificamente no restaurante Marrakesh você encontra numa parede (área de espera) uma réplica de uma carta trocada entre o sultão Mohammed III e o presidente George Washington.