Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Trazer iPhone

 mensagem postada em 24/08/2011 - 05:08:06hs
 
 

Prezada Eliana,
Creio que estaja equivocada pois existe uma nova resolução da Receita Federal que libera a entrada de celulares comprados no exterior, mas em uso com um chip do Brasil!

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE COMPRAS NO EXTERIOR
Pergunta: Quando as novas regras passam a valer?
Resposta: A partir de 1º de outubro.

Pergunta: A mudança permite que se compre um aparelho eletrônico (fora computador e filmadora) no exterior e o traga sem incluir na cota de US$ 500?
Resposta: Sim, as regras mudaram. Quem viajar para fora do país, poderá trazer uma unidade de telefone celular (inclusive smartphones), máquina fotográfica e relógio sem pagar imposto. Eles não entram na cota de US$ 500. Isso porque esses objetos são considerados de uso pessoal. Para ficar livre da cobrança de impostos, o aparelho precisa estar sendo utilizado. Caso esteja dentro da caixa, sem uso, será incluído no limite de US$ 500. Se o limite for estourado, paga-se imposto sobre o excedente.

Pergunta: Para os equipamentos serem beneficiados pela mudança, eles devem ser usados ou podem ser novos?
Resposta: Precisam estar em funcionamento, fora da caixa.

Pergunta: Se o viajante trouxer um equipamento novo, mas fora da embalagem (um relógio no pulso ou um celular no bolso, por exemplo), isso é irregular?
Resposta: Não, desde que esteja sendo utilizado.

Pergunta: Tenho que pagar imposto se o telefone celular estiver fora da embalagem, porém desabilitado?
Resposta: Sim, o celular precisa estar funcionando e ter uma linha. De acordo com operadoras de telefonia, o aparelho comprado no exterior deve ser do tipo desbloqueado. Além disso, ele deve funcionar na mesma frequência em que trabalha a operadora brasileira. Telefones do tipo quadriband são indicados nesse caso, pois conseguem operar em até quatro frequências diferentes e têm maior chance de compatibilidade.

Pergunta: O produto é considerado usado se estiver fora da embalagem?
Resposta: O produto precisa estar sendo utilizado.


FONTE: UOL TECH

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Isto também pode ser visto no site da Recita Federal

§ 1o Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem.

Normativa Completa:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm


 


 
 
A Madame Leota - Haunted Mansion (MK) - na vida real foi Leota Toombs - que trabalhava como modelo na Disneyland (Califórnia) - e Walt achou que tinha o rosto perfeito para a atração. Atualmente Leota Toombs pode ser vista - flutuando - na bola de cristal existente num dos cômodos da mansão, mas a sua voz foi dublada por Eleanor Audley.