Bagagem - Alimentos

 
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Olá Cláudia Carvalho!

 mensagem postada em 02/05/2007 - 07:05:36hs
 
 

Desculpe a demora em responder a sua mensagem. Aliás o amigo Sérgio já lhe respondeu corretamente.

O inciso I, do art.16 da "Instrução Normativa SRF nº 117, de 6 de outubro de 1998" que "Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis aos bens de viajante" determina que,

"O viajante deverá dirigir-se ao canal "BENS A DECLARAR" quando estiver trazendo: ... I - animais, plantas, sementes, alimentos e medicamentos sujeitos a inspeção sanitária, armas e munições; ..."

Fonte: Site da Receita Federal - link.

Realmente permanece a dúvida "Como saber se o alimento que estou trazendo do exterior é ou não sujeito a inspeção sanitária". Confesso que não encontrei ainda esta resposta, razão pela qual acabo de formular tal indagação junto ao site da Receita Federal. Caso eu obtenha alguma resposta me prontifico a postá-la neste tópico.

Um forte abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
 
No cemitério localizado ao lado da Mansão Mal-Assombrada você encontra várias lápides, sendo que aquela que pertece Madame Leota tem a sua face entalhada e de tempos em tempos ela acorda e olha fixamente para você.