Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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O que entra na cota, o que não entra?

 mensagem postada em 04/11/2009 - 03:11:23hs
 
 

Pessoal,

1) Video games: entram na cota, eu sei, mas acessórios e jogos também entram?

ex: eu trago um Nintendo Wii $200, um acessorio Wii Fit Plus $100, um conjunto de controles extra $60, e um jogo extra $50

tudo conta na minha cota? ou pra declarar, seria apenas o WII video game?

2) Se eu trouxer um IPod Nano ($170), devo declarar, ou posso levar no bolso e não vai ter problema?

3) Um binoculo precisa ser declarado, ou não preciso nem me preocupar, e qq coisa posso dizer que ja levei do brasil?

4) Produtos para cabelo e cremes (em poucas unidades, levando para a namorada e familia) podem dar bronca e entrarem na cota?

5) 3 oculos (1 pra mim e 2 de presente) dá rolo?

6) Se na volta eu for pra fila que declara, ai for dizendo as coisas que comprei, eles vao anotar sair vasculhando as malas em busca de tudo e taxar tudo, ou vão apenas anotar o que eu mostrar e disser que estou trazendo?


poxa, desculpem por tanta pergunta, mas é que já estou indo sabado e ainda tenho essas duvidas.

valeu pessoal!

 


 
 
Quando você estiver visitando a atração "The Great Movie Ride" durante a cena onde os atores estão caracterizados de gangsteres preste a atenção na placa do carro dos criminosos, você lerá "021 429", que traduzindo para uma data teríamos "02/14/29", ou seja, o exato dia em que ocorreu o conflito entre gangsteres de Chicago denominado de "St. Valentine's Day Massacre".