Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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cuidado na alfandega

 mensagem postada em 27/10/2009 - 04:10:47hs
 
 

pessoal, acabei de chegar, o que vou dizer já deve ter aqui em outro lugar, mas aqui vai a dica. eletronicos, e artigos declaraveis devem sempre estar em notas SEPARADAS das outras coisas, como chicletes, canetas meias e por ai vai.quando cheguei na alfandega, eu estava trazendo um laptop, e preferi declarar, vi um cara que estava trazendo algo declaravel tambem, e quando apresentou a nota tinha meias, canetas e outras coisas, resultado o cara da receita fez ele pagar imposto sobre tudo. ele ainda tentou argumentar que uma funcionaria do free shop o disse que apenas eletronicos deviam ser declarados, a resposta que ele recebeu foi "a meniana do free shop nao trabalha na receita" pois é pessoal, bem vindos a terrinha de lula novamente.

 


 
 
A Madame Leota - Haunted Mansion (MK) - na vida real foi Leota Toombs - que trabalhava como modelo na Disneyland (Califórnia) - e Walt achou que tinha o rosto perfeito para a atração. Atualmente Leota Toombs pode ser vista - flutuando - na bola de cristal existente num dos cômodos da mansão, mas a sua voz foi dublada por Eleanor Audley.