Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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 mensagem postada em 13/10/2009 - 11:10:30hs
 
 


Sobre a Fiscalização (Manaus), todo mundo passa da cota na somatória, recomendo trazer misturado em malas diferentes os artigos comprados, mas acredito que a unica coisa que importe seriam os eletronicos.

Trouxemos monitor de LCD, 4 Cameras fotográficas, GPS, 2 playstations, mas no momento que ele perguntou se estavamos fora da cota dissemos que tinhamos um notebook (800 dolares) e descremos que nossos eletronicos somados estavam dentro da cota, claro que se somados todos os artigos (roupas, sapatos, pen drives, etc, etc) ultrapassava..

O fiscal acredita na boa fé e somente pediu o recolhimento do imposto do notebook que descrevemos e nada passou no raio X.

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Zelma

Tenis, eu separo os pares em malas diferentes, recomendo como vantagem no caso de arrombamento das malas, não seria interessante pro larápio ficar com somente uma banda.
Tiro os perfumes das caixas para não configurar como novo e as camisas fora das embalagens. E sempre misturo tudo em malas diferentes
Eu e o marido colocamos uma meias sujas dentro dos sapatos.. hehehe

Nelson
- Preenchimento da DARF
Em Manaus A DARF é preenchida pela Receita Federal mesmo e nós saímos direto da receita Federal para pagarmos no caixa eletrônico.

Naldim
-Alfandega de Manaus
Trouxemos maquina fotografica no bolso, Memoria para pc, realmente as pessoas nao passam no Raio X, somente as malas. Pode trazer a lente sem problema

 


 
 
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