Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Para Denise

 mensagem postada em 11/10/2009 - 08:10:17hs
 
 

Denise sobre sua pergunta de trazer hd externo e pen drive nos bolsos, claro que funciona, desde que vc não "encha" os bolsos ou esteja com uma jaqueta gigantesca em um dia de calor, que claro chamará a atenção.

Um HD e alguns pen drive fora das caixas, devido ao volume, vc consegue trazer nos bolsos sem problemas.

O que passa no scanner são as malas e o que vc tiver visível, mas se suspeitarem de que vc tem algo nas suas roupas vc pode ser revistada.

Detalhe importante e básico, nunca substime ou pense que os fiscais são trouxas, coisas pequenas assim vc consegue passar, mas sem exageros.

Abraços
Roberto

 


 
 
Quando anoitece é possível observar no segundo andar da Mansão Mal-Assombrada na janela acima da porta de entrada a figura de um fantasma passando entre os cômodos.