Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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migraineboy

 mensagem postada em 01/10/2009 - 08:10:06hs
 
 

Olá, caso vc seja sekecionada para passar pelo raio x, a bagagem de mão também passa.
Fui em jul/09 e no avião a comissária me disse que meu filho de oito anos não precisava da declaração para a alfândega, quando fui passar tive que voltar para preencher a declaração dele, ai que raiva.... tem
Quando voltei para a fila, já não tinha mais ninguem e é óbvio que o fiscal me mandou para o raio x, na minha mala de mão tinha 6 óculos e 3 relógios( fora PSP, maq. digital e filmadora que eu já tinha levado do Brasil, mas ele só me perguntou se os óculos eram novos ou usados, eu tive presença de espírito e disse que os de grau e um escuro eram usados e 2 eram novos, então ele me perguntou quanto paguei e eu disse $ 300,00 os dois, quer ver? ele disse não.
Acho que porque nesta hora estava passando pelo raio x a mala do meu fiho e eu havia trazido uma espingarda de metal de Brinquedo da Múmia/Universal, ele ficou mais interessado na Arma, eu tive que abrir a mala e ele examinar para ver se se tratava de um brinquedo mesmo, rsss...aí ele até se esqueceu do resto, também não pediu para ver a declaração de saída dos bens que eu levei.
quanto as roupas, se vc tirar a etiqueta de todas elas, são consideradas usadas.
Adriana

 


 
 
A água que é lançada nos visitantes que observam a queda do Splash Mountain não é proveniente realmente do impacto da queda do bote na água, mas sim de canhões propositalmente instalados.