Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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FABRICIO E FABIANE

 mensagem postada em 02/08/2009 - 02:08:12hs
 
 

Chegamos carregados com 8 malas grandes e mais 4 malas de mão além do notebook que compramos pela Amazon. Um Sony Vaio no valor de $660. Nosso voo chegou por volta das 6hs da manhã e esse horário sabemos que é uma muvuca total na alfândega, pois chegam vários voos internacionais juntos. De Paris, Miami, Frankfurt, entre outros. Nossa intenção era de declarar o notebook porque os fiscais realmente ficam de olho nesse tipo de produto. Depois de uma passadinha pelo Duty Free, fomos enfrentar a alfândega no corredor bens a declarar. Trouxemos os seguintes produtos eletrônicos: PS3, Wii, jogos, GPS, telefone, porta retrato digital, rádio.
Todas as bagagens passam pelo Raio X, inclusive bolsas e pochetes. Pelo aparelho o fiscal identificou todos esses produtos e perguntava para nós para confirmar a descoberta, mas como estavamos em 04 pessoas não tivemos problemas.
Declaramos somente o notebook, pagamos o equivalente a $80 (50% do que excedeu a cota) no câmbio oficial do dia e voltamos para pegar o equipamento em 5 minutos. O fiscal emite o boleto na hora com o valor a pagar.
Detalhe: inclusive as caixas do Duty Free passam no RX.
Estavam abrindo sim algumas malas na fila nada a declarar. As nossas não pediram para abrir nenhuma. Acho que se abrisse não fechava mais...
Bom, se tiver outras dúvidas ou perguntas estamos a disposição.
Abs.,
Familia Sabbag

 


 
 
The Enchanted Tiki Room surgiu originalmente de uma idéia de Walt Disney - após comprar um pássaro mecânico - em criar um dinner show com pássaros falantes, mas o projeto tornou-se tão complexo que acabou se transformando na primeira atração com bonecos audio animatrônicos na Disneyland (Califórnia).