Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Edson

 mensagem postada em 21/07/2009 - 10:07:48hs
 
 

Vc só declara o que exceder sua cota de 500,00.
Sobre o comentario da Evelyn, vc excederá +/_ 300,00.
Eu declararia, pq passar na alfandega e uma loteria..vou tentar colocar de forma mais clara:
Na fila de “nada à declarar”, um agente da polícia federal pegará o formulário que você preencheu no aviao e dirá se você pode passar direto ou se irá para o raio-x. Caso passe direto você vai embora. Caso vá para a fila de raio-x, precisará passar todas as suas malas por um aparelho de raios-x, que analisa o conteúdo de cada mala à procura de eletrônicos, notebooks, computadores, etc. Caso os policiais ou fiscais da receita suspeitem de algo eles abrirão a sua mala. Caso resolvam taxar algo, o processo é o seguinte: Se você tiver a nota do produto, apresente-a. Caso contrário eles pesquisarão o preço e colocarão o que acharem (que pode ser maior do que você pagou). Então cobrarão 50% do valor do produto na forma de impostos. E mais 50% do valor do produto como multa por você tentar enganar a receita. Ou seja, caso seja pego, você pagará 100% do valor do produto!

Caso queira declarar algo, você entrará na outra fila. Lá existe também um aparelho de raios-x que verificará as malas. Você apresentará o formulário que preencheu, juntamente com as notas (invoices) das mercadorias, eles descontarão o valor de US$ 500 (referente a sua cota), do total da mercadoria, e aplicarão uma alíquota de 50% de imposto de importação.

Quanto ao pagamento do imposto devido, caso aconteça o agente preenche os documentos e o darf com valor a ser pago, ficaam com suas malas enquanto vc paga os impostos em um banco Safra que tem localizado no lado de fora do desembarque, e que fica aberto 24 horas e pode pagar com cheque de outro banco. Volta com Darf pago e liberam as malas.

Vale mais uma dica que é a de nao comprar nada no freeshop na ida, pq esses produtos entrarão na cota na volta, portanto deixe freeshop para volta quando tera mais 500 U$ de cota.
Eletronicos como laptops, cameras levados daqui do brasil para uso la, devem ser declarados na ida preenchendo modelo, numero de serie, vc ficara com esse documento assinado e carimbado por um agente da receita para o caso de comprovar a origem dos mesmos.
Itens no bolso, considero tambem uma loteria, ja passei pelo raio-x tendo q tirar relogio, cinto e etc, como tambem passaram as malas e minha bolsa pessoal passou pendurada em mim fora do raio x.
A primeira vez da um friozinha na barriga, depois acostuma..
Qq duvida e so perguntar, embaixo do meu nome, ha meu e-mail, fique a vontade parea enviar por ele suas duvidas,

abs

 


 
 
Você sabia que a praça da atração Mission: Space (Epcot) é denominada Planetary Plaza?