Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Descrição da chegada

 mensagem postada em 20/07/2009 - 03:07:03hs
 
 

Pessoal,

Será a primeira vez que viajarei para o exterior, então nunca passei por nenhum dos procedimentos relatados. Por isso, gostaria de pedir para alguém perder alguns minutos e descrever com alguns detalhes tudo o que acontece quando a gente desembarca do avião em Guarulhos até o momento em que deixa a alfândega. Tipo, como são as tais filas, como funcionam as tais luzinhas verde e vermelha, onde tem raio x e o quê e quando se passa pelo raio x., o que te perguntam, etc... Estas coisas que são mais detalhezinhos. Mais uma descrição do procedimento mesmo.
Outra coisa, se eu trouxer notebook, PS3 e outras coisas eletrônicas pequenas (câmera, hd, controle remoto, pen drive, etc...) e resolver declarar só o note e o PS3 eles podem querer verificar minhas coisas e taxar esses eletrônicos pequenos?
Declarar o note e não declarar o PS3 é uma boa idéia?

Obrigado

 


 
 
Main Street U.S.A. foi inspirada na cidade de Marceline, Missouri, EUA, onde Walt Disney passou parte da sua infância.